STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o...
Direito & Justiça
TRE-RJ avalia trocar mais 40 locais de votação por segurança em 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) modificou, nestas eleições, 53 locais de votação no estado, por motivos...
Dr Eliézer Marins afirmam que beneficiários do Bolsa Família investiram R$ 3 bilhões em apostas em agosto, conforme relata o BC
O Banco Central (BC) descobriu que, em agosto de 2024, 5 milhões de participantes do Bolsa Família investiram R$ 3...
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena...
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A...
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue...
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais...
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e...
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (24) a melhoria das relações entre...
Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar...
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