Direito & Justiça

O mercado de influência digital amadureceu rapidamente, mas a estrutura jurídica que sustenta esse setor ainda...

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais receberá, no dia 6 de agosto de...

Nos últimos anos, o microempreendedor individual (MEI) e o Simples Nacional deixaram de ser apenas regimes...

A transformação digital costuma ser associada ao desenvolvimento de novas tecnologias, mas um movimento menos visível...

Divergências entre tribunais sobre prova digital, cadeia de custódia e necessidade de perícia estão atrasando decisões...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou recentemente a Resolução nº 2.462/2026, estabelecendo regras e punições...

A venda de suplementos falsos e irregulares voltou ao centro do debate jurídico e sanitário no...

A reforma tributária deixou de ser um debate restrito a tributaristas, economistas e consultores para entrar...

A discussão sobre o vínculo de trabalho entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais deve ganhar...

Durante anos, a preocupação principal das vítimas de golpes digitais era evitar o crime. Em 2026,...