Direito & Justiça

O segundo semestre de 2026 começou com um cenário jurídico que exige atenção redobrada das empresas...

A presença de crianças e adolescentes nas redes sociais deixou de ser apenas um fenômeno de...

Os golpes digitais continuam entre as principais preocupações dos consumidores brasileiros em 2026, mas um aspecto...

O mercado de influência digital amadureceu rapidamente, mas a estrutura jurídica que sustenta esse setor ainda...

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais receberá, no dia 6 de agosto de...

Nos últimos anos, o microempreendedor individual (MEI) e o Simples Nacional deixaram de ser apenas regimes...

A transformação digital costuma ser associada ao desenvolvimento de novas tecnologias, mas um movimento menos visível...

Divergências entre tribunais sobre prova digital, cadeia de custódia e necessidade de perícia estão atrasando decisões...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou recentemente a Resolução nº 2.462/2026, estabelecendo regras e punições...

A venda de suplementos falsos e irregulares voltou ao centro do debate jurídico e sanitário no...