A Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RJ (Niterói), sob a presidência do Dr. Gabriel Nogueira, realizou com sucesso seu segundo seminário, focado na promoção da conciliação e mediação na resolução de conflitos trabalhistas. O evento, sediado na OAB Niterói e presidido pelo Dr. Pedro Gomes, teve como propósito estimular a participação ativa de partes e advogados na busca de soluções consensuais para litígios trabalhistas.
Durante o seminário, especialistas de renome discutiram temas relevantes, como “Desmistificando a Conciliação Trabalhista: Atuação dos CEJUSC’S do TJ/RJ”, “Reclamação Pré-processual: Um Novo Paradigma na Resolução de Conflitos na Justiça do Trabalho” e “A Atuação da Advocacia na Conciliação Trabalhista: Análise das Vantagens da Solução Conciliatória e a Construção de uma Advocacia Mais Cooperativa e Menos Beligerante”. As palestras destacaram a importância da conciliação para a redução da carga de trabalho do Judiciário e promoveram um debate enriquecedor sobre a evolução das práticas conciliatórias no âmbito trabalhista.
A advogada trabalhista Dra. Antonia Ximenes, Delegada da Comissão do Direito do Trabalho da OAB/Niterói, enfatizou a importância do seminário: “A conciliação e a mediação são ferramentas essenciais para aliviar a carga do Judiciário e oferecer soluções mais céleres e eficazes para as partes envolvidas. Este seminário reafirma o compromisso da OAB Niterói com a promoção de uma cultura de diálogo, colaborando com a Justiça do Trabalho para um processo mais eficiente e menos conflituoso”.
O evento também contou com a participação da desembargadora Mônica Puglia, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) no TRT/RJ, que ressaltou os avanços significativos alcançados por meio da implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse, destacando os resultados positivos para os jurisdicionados.
Como parte de suas futuras iniciativas, o evento anunciou uma pauta especial para setembro de 2024, com foco na mediação de casos envolvendo pessoas com deficiência. Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) em todo o país promoverão um Mutirão de Conciliações durante a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, visando priorizar a resolução desses casos.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na luta capacitista, ao assegurar que pessoas com deficiência tenham acesso justo e equitativo à justiça. A implementação de métodos de resolução de conflitos adaptados às suas necessidades específicas é fundamental para garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados. A promoção da conciliação e mediação para esse grupo vulnerável é uma estratégia crucial para superar barreiras capacitistas e assegurar uma maior equidade no acesso ao sistema de justiça.
