O presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), Peterson Barroso Simão, destacou a importância da união entre magistrados e advogados para o aperfeiçoamento da Justiça. Na palestra Diálogos entre magistratura e advocacia para o aperfeiçoamento da Justiça, que aconteceu nesta sexta-feira (11/8), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ele também homenageou o IAB pela quase bicentenária atuação no mundo jurídico. O Instituto completou 180 anos na última segunda-feira (7/8). “A Casa de Montezuma agrega, soma e dá voz a todos os advogados e advogadas. É a busca do Direito, da justiça e da união que conduz este Instituto desde 7 de agosto de 1843, como o defensor intransigente do Estado Democrático e pensador de soluções jurídicas para o Brasil”, completou.
O evento aconteceu durante a Homenagem aos 35 anos da Emerj e 180 anos do IAB, que resultou na assinatura de um convênio de cooperação institucional entre as entidades. O acordo foi firmado pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Marco Aurélio Bezerra de Melo. O debate sobre a advocacia brasileira acompanhou as celebrações e também teve palestra do membro do Conselho Superior do Instituto Hariberto de Miranda Jordão Filho, com mediação da diretora Cultural e da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches.
O juiz e o advogado estão ligados umbilicalmente na tarefa de melhorar o sistema jurídico, disse Peterson Barroso Simão. “Ambos só funcionam bem se estiverem munidos de heroísmo, coragem, humildade, conhecimento jurídico, bom-senso e sensibilidade – tudo com o intuito de bem servir”, afirmou. Sobre a figura do advogado, o presidente do IMB sublinhou que é ele o profissional que primeiro abraça a causa e seu cliente: “Sofre e senta ao lado dele para receber a resposta judicial, seja qual for. Requer, recorre e percorre todos os caminhos viáveis dentro da legalidade, para reivindicar a razão de seu constituinte”. Já o magistrado, disse Simão, é aquele que apresenta e fundamenta decisões e trabalha diariamente para cumprir seu compromisso constitucional como membro do Judiciário, usando de independência e imparcialidade. “A sua função principal é aplicar as leis garantindo o direito do cidadão. E ele conhece não só a Constituição Federal e as leis, como também as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça de cada estado”, frisou.
A história do IAB ganhou destaque na palestra do consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho, que abordou A importância do IAB ao longo dos seus 180 anos. “O Instituto, criado em 1843, sempre teve como seu norte principal a defesa dos direitos humanos. Em todas as oportunidades em que a nacionalidade encontrou dias aziagos, ele estava do lado contrário. Assim foi na libertação dos escravos, na maioridade de D. Pedro II e na República”, contou o palestrante. Apesar de ser impossível resumir tantos anos de atividade intensa, Hariberto Jordão destacou momentos de grande contribuição do Instituto para a manutenção da democracia. “Em 1937, veio a ditadura de Getúlio Vargas e, até 1946, o IAB lutou desesperadamente pela constitucionalidade brasileira e fez um anteprojeto de Constituição”, afirmou.
O membro do Conselho Superior do IAB também lembrou de momentos da história recente da entidade, que criou a Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memória do IAB, da qual ele é presidente de honra, para fazer um levantamento da atuação do Instituto na história brasileira. O trabalho, que foi interrompido na pandemia de Covid-19, documentou fatos ocorridos até 1930. Para ele, o importante é destacar que nada se fez na história jurídica do Brasil sem a participação da Casa de Montezuma: “A história do IAB está ligada indissoluvelmente à liberdade. No passado, você dizia liberdade, hoje se diz direitos humanos. O sentido é o mesmo. O objetivo é o mesmo: a defesa da liberdade democrática”.
Ao lembrar que Hariberto de Miranda já frequentava a entidade mesmo antes de ser advogado, Leila Pose destacou a importância de se ouvir a história do IAB através dos seus membros. “Os sócios mais assíduos têm essa memória. É importante que continuemos passando e registrando. Deveríamos, inclusive, voltar a cultuar essa memória”, finalizou a mediadora.
