Com o crescimento das transações digitais e das negociações realizadas à distância, consumidores brasileiros estão cada vez mais expostos a fraudes e golpes. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apenas em 2024 foram registradas mais de 2,5 milhões de tentativas de fraudes financeiras no país, muitas delas relacionadas a falsidade documental, uso indevido de identidade e intermediações fraudulentas em negócios online.
A proximidade do Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, reforça a importância de adotar mecanismos de proteção antes de fechar negócios, especialmente quando envolvem valores elevados ou a transferência de bens. Nesse cenário, os serviços oferecidos pelos cartórios de notas podem desempenhar um papel fundamental na prevenção de fraudes e na formalização segura de atos jurídicos.
Entre os golpes mais recorrentes registrados nos últimos anos estão falsos intermediários em compra e venda de imóveis, quando criminosos se passam por proprietários ou corretores; uso indevido de documentos pessoais para abertura de contratos ou procurações fraudulentas; contratos falsos enviados digitalmente para assinatura; e golpes virtuais em negociações feitas por aplicativos de mensagem ou redes sociais.
De acordo com o escrevente do15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Thiago Nunes, a atuação preventiva do cartório pode evitar prejuízos significativos ao consumidor.
“Os cartórios de notas atuam como uma camada adicional de segurança nas relações jurídicas. Instrumentos como reconhecimento de firma, autenticação de documentos e atas notariais permitem verificar a identidade das partes, conferir autenticidade aos documentos e registrar evidências, o que reduz significativamente o risco de fraudes”, explica.
Entre as medidas que podem ser adotadas pelos consumidores estão a utilização do reconhecimento de firma, que confirma a autoria de uma assinatura; a autenticação de documentos, que assegura que uma cópia corresponde fielmente ao documento original; e a elaboração de procurações com poderes específicos, instrumento importante para evitar o uso indevido da representação em negociações sensíveis.
Outro recurso cada vez mais utilizado é a ata notarial, documento público elaborado pelo tabelião para registrar fatos, conteúdos digitais ou situações verificadas pelo cartório. Ela pode ser usada, por exemplo, para registrar mensagens, anúncios online, páginas de internet ou conversas que possam servir como prova em casos de fraude ou descumprimento de contrato.
A orientação é que consumidores busquem formalizar negociações importantes por meio de instrumentos que garantam segurança jurídica. Além de prevenir golpes, a documentação adequada facilita a comprovação de direitos em eventual disputa judicial.
“Em um contexto em que as relações comerciais acontecem cada vez mais no ambiente digital, a formalização segura dos atos jurídicos se torna essencial. O cartório ajuda a dar transparência, autenticidade e segurança às transações, protegendo tanto quem compra quanto quem vende”, conclui, Thiago Nunes
Com a ampliação das interações virtuais e o aumento das tentativas de fraude, especialistas recomendam que consumidores adotem uma postura preventiva. Utilizar os serviços notariais antes de concluir uma negociação pode ser um passo decisivo para evitar prejuízos financeiros e garantir maior tranquilidade nas relações de consumo.
