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Home Direito & Justiça

Conversa com o Judiciário leva o Direito Público sob a ótica do STJ à sede do MPSE em Aracaju

Encontro de 12 de junho reúne os ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, com coordenação acadêmica do Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando Comin, e o Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, Nilzir Soares, como anfitrião

Redação por Redação
25 de maio de 2026
em Direito & Justiça, Geral
0
Conversa com o Judiciário
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) sedia, no dia 12 de junho, sexta-feira, a partir das 9h, mais uma edição do projeto Conversa com o Judiciário, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania dedicada a aproximar magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e estudantes do pensamento e da atuação dos ministros dos tribunais superiores. A edição tem como tema “Improbidade Administrativa sob a Ótica do STJ” e será realizada no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MPSE, em Aracaju.

A coordenação acadêmica do encontro fica a cargo do Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando Comin, responsável por conduzir o debate entre os ministros convidados e os participantes presentes. Pelo Superior Tribunal de Justiça, integram a programação os ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, ambos integrantes da Primeira Seção, instância especializada na uniformização do entendimento da Corte em matérias de direito público. O Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares, será o anfitrião institucional do evento.

A pauta percorre os principais desafios contemporâneos do direito público brasileiro, com ênfase nos precedentes recentes do STJ em temas como improbidade administrativa, licitações e contratos, responsabilidade civil do Estado, federalismo fiscal, processo administrativo sancionador e controle da administração pública. O formato privilegia o diálogo direto entre os ministros e os participantes, com tempo dedicado a perguntas do auditório.

Coordenador acadêmico da edição, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando Comin, tem destacado o papel estratégico do órgão na aproximação entre o sistema de Justiça e a sociedade. Em pronunciamento recente, o Corregedor afirmou que “a Corregedoria Nacional é um dos órgãos mais estratégicos da estrutura do Ministério Público brasileiro porque, em conjunto com as Corregedorias e as Procuradorias-Gerais, pode promover mudanças no Ministério Público, de modo a torná-lo cada vez mais em sintonia com a sociedade do seu tempo”. O diálogo direto com os ministros do STJ proposto pelo Conversa com o Judiciário caminha nessa direção.

Serão concedidas horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença. As vagas são gratuitas e limitadas à capacidade do auditório. As inscrições devem ser feitas pelo endereço https://lnk.bio/s/jc_revista/CJ_12junho.

Projeto Conversa com o Judiciário

O Conversa com o Judiciário é um projeto institucional da Revista Justiça & Cidadania concebido para aproximar magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e estudantes da reflexão e da atuação dos ministros dos tribunais superiores. Em formato de diálogo aberto, cada edição reúne integrantes do Poder Judiciário e do sistema de Justiça em torno de um tema sensível à jurisdição brasileira, com tempo dedicado a perguntas do auditório. O projeto percorre escolas da magistratura, sedes de tribunais e instituições parceiras em diferentes capitais e, em 2026, integra o calendário institucional da Revista, somando-se à Caravana Nacional da Cooperação Judiciária e às demais iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça.

Revista Justiça & Cidadania

Editada pela Editora JC, a Revista Justiça & Cidadania é publicação mensal colaborativa, com 27 anos de existência, distribuída a desembargadores e ministros dos tribunais superiores em todo o Brasil. O Instituto Justiça e Cidadania, organização sem fins lucrativos, atua na concepção e na realização de eventos institucionais, seminários, congressos, exposições comemorativas e livros voltados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

Serviço

Conversa com o Judiciário – Improbidade Administrativa sob a Ótica do STJ

Data: 12 de junho de 2026 (sexta-feira)

Horário: a partir das 10h

Local: Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – sede do Ministério Público de Sergipe, Aracaju (SE)

Coordenação acadêmica: Fernando Comin, Corregedor Nacional do Ministério Público

Participação: ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, e Nilzir Soares, Procurador-Geral de Justiça do MPSE

Realização: Revista Justiça & Cidadania

Apoio institucional: Ministério Público do Estado de Sergipe

Inscrições gratuitas: https://lnk.bio/s/jc_revista/CJ_12junho

Horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos

Tags: Conversa com o Judiciário
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