• Contato
  • Expediente
  • Login
Upgrade
Marcas e Mercados
  • Home
  • Empresas / Negócios
  • Tecnologia
  • Direito & Justiça
  • Geral
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Empresas / Negócios
  • Tecnologia
  • Direito & Justiça
  • Geral
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Marcas e Mercados
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Direito & Justiça

O marketplace que está na mira da Lei. Lucro certo, mas venda proibida

Operações contra suplementos irregulares expõem brechas no comércio eletrônico e ampliam o debate sobre responsabilidade de plataformas e vendedores

José Pinheiro Júnior por José Pinheiro Júnior
25 de junho de 2026
em Direito & Justiça, Saúde
0
Suplementos irregulares e a Lei

Foto: Reprodução

Share on FacebookShare on Twitter

A venda de suplementos falsos e irregulares voltou ao centro do debate jurídico e sanitário no Brasil, depois de novas operações de fiscalização atingirem fabricantes, distribuidores e vendedores digitais. 

O caso chama atenção não apenas pelo risco à saúde, mas também pela dificuldade de rastrear a origem dos produtos em ambientes de comércio eletrônico. 

Para especialistas, o problema deixou de ser apenas de consumo e passou a envolver responsabilidade solidária, dever de controle e falhas de governança nas plataformas.

Risco

Segundo a advogada consumerista Mariana Falcão, a principal fragilidade está na velocidade com que esses itens circulam em marketplaces e redes sociais.

“O consumidor compra confiando na aparência do anúncio, mas muitas vezes não consegue identificar se o produto tem registro, procedência ou armazenamento adequado”, afirma. 

A situação agrava o risco de intoxicações, reações adversas e perda de eficácia, especialmente em suplementos prometidos como aliados de desempenho, emagrecimento ou imunidade.

Falha

Na avaliação do farmacêutico clínico Renato Barros, a oferta irregular cresce porque a fiscalização ainda enfrenta obstáculos diante da pulverização digital. 

Ele destaca que a simples remoção do anúncio, depois da denúncia, já não é suficiente. “Se a plataforma lucra com a intermediação e permite a repetição da venda, ela precisa ampliar filtros, checagem documental e monitoramento contínuo”, diz. O entendimento abre espaço para um debate mais duro sobre dever de vigilância e prevenção.

Justiça

No campo jurídico, a discussão deve ganhar força porque a linha entre hospedagem de anúncios e participação na cadeia de fornecimento tem sido cada vez mais questionada. 

Para a professora de direito digital Camila Nogueira, a tendência é que órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público exijam padrões mais rígidos de verificação. “Quando há recorrência de infrações, não basta alegar neutralidade técnica”, resume.

Pressão

O avanço dessas operações pode redesenhar a relação entre vendedores, plataformas e consumidores. E, para o mercado, a mensagem é clara: em um setor movido por promessa de saúde e performance, reputação e compliance passaram a valer tanto quanto preço e alcance.

Tags: leimarketplace
Postagem anterior

Ivanir dos Santos lança pré-candidatura e transforma ato político em estratégia de fortalecimento do PSB no Rio

Próximo Post

A IA redesenha o emprego. Profissões em alerta e quem ganha

José Pinheiro Júnior

José Pinheiro Júnior

Relacionado Posts

Direito penal para empresas: quando buscar um advogado criminalista
Direito & Justiça

Direito penal para empresas: quando buscar um advogado criminalista

por Redação
16 de novembro de 2026
Cólica ou alergia alimentar: como diferenciar os sinais nos primeiros meses do bebê
Saúde

Cólica ou alergia alimentar: como diferenciar os sinais nos primeiros meses do bebê

por Redação
13 de novembro de 2026
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Direito & Justiça

Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chega a Brasília sobre os impactos da litigância abusiva

por Redação
5 de novembro de 2026
Dia do Dentista
Saúde

Dia do Dentista Brasileiro: saiba o que é mito ou verdade

por Redação
24 de outubro de 2026
Advogados, peritos e inteligência artificial: evento debate como fortalecer casos arbitrais
Direito & Justiça

Advogados, peritos e inteligência artificial: evento debate como fortalecer casos arbitrais

por Redação
19 de outubro de 2026
Próximo Post
IA- carreiras ameaçadas

A IA redesenha o emprego. Profissões em alerta e quem ganha

Mais lidas na semana

  • Special Dog Company lança quatro novidades na linha Bionatural

    Special Dog Company lança quatro novidades na linha Bionatural

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • OMO Lavanderia promove campanha Black Lavanderia durante o mês de novembro

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • APFN leva condições especiais para o Festuris com a campanha “Vá Mais para Noronha”

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Ganhar 500 curtidas no Instagram grátis: saiba como!

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Arquitetura de luxo transforma imóveis de short stay em ativo estratégico e atrai investidores

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas postagens

Cardin - Natal - Foto: Felipe Archer

Cardin lança produtos exclusivos para o Natal

18 de novembro de 2026
João Pedro Costa, CEO da Look&Feel

Look&Feel chega aos 15 anos com mais de 500 clientes e consolida trajetória entre criatividade, tecnologia e negócios

18 de novembro de 2026
Panco quer fazer parte das memórias de Natal com latas presenteáveis e Panquinho colecionável

Panco quer fazer parte das memórias de Natal com latas presenteáveis e Panquinho colecionável

18 de novembro de 2026
Qualy leva Rebeca Andrade para jornada de receitas com inteligência artificial no WhatsApp

Qualy leva Rebeca Andrade para jornada de receitas com inteligência artificial no WhatsApp

18 de novembro de 2026
Baked - Chá da Tarde - Foto: Tomás Vélez

Chá das 17h ganha menu em cinco etapas na Baked Leblon

18 de novembro de 2026

Mais lidas no mês

Special Dog Company lança quatro novidades na linha Bionatural

Special Dog Company lança quatro novidades na linha Bionatural

por Redação
16 de novembro de 2026
0

ASpecial Dog Company, referência em nutrição de cães e gatos há 25 anos, prepara a chegada de quatro novos produtos...

OMO Lavanderia

OMO Lavanderia promove campanha Black Lavanderia durante o mês de novembro

por Redação
16 de novembro de 2026
0

As unidades de OMO Lavanderia promoverão uma campanha de incentivos em alusão a Black Friday. Quer for a uma OMO...

Diretoria da APFN e representantes da hotelaria de Fernando de Noronha durante o Festuris Gramado 2026 / Foto Divulgação

APFN leva condições especiais para o Festuris com a campanha “Vá Mais para Noronha”

por Redação
15 de novembro de 2026
0

A Associação das Pousadas de Fernando de Noronha (APFN) desembarca no Festuris Gramado 2026 — onde marca presença novamente no...

Ganhar 500 curtidas no Instagram grátis: saiba como!

Ganhar 500 curtidas no Instagram grátis: saiba como!

por Redação
28 de janeiro de 2025
0

Ter um perfil forte no Instagram é essencial hoje em dia. Curtidas são a chave para aumentar a visibilidade. E...

O Marcas e Mercados é um portal dedicado ao universo empresarial, trazendo notícias, tendências e insights sobre negócios, serviços e eventos. Com uma abordagem dinâmica e informativa, o site conecta empreendedores, gestores e investidores a conteúdos estratégicos e oportunidades de mercado. Nossa missão é fornecer informações relevantes para impulsionar o crescimento e a inovação no cenário corporativo.

Categorias

  • Beleza
  • Comunicação Integrada
  • Destaque
  • Direito & Justiça
  • Economia
  • Educação
  • Empresas / Negócios
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Eventos
  • Gastronomia
  • Geral
  • Livros
  • Opinião
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Turismo

Leia também

Silva Gym

Silva Gym planeja crescer 57% e chegar a 22 unidades até janeiro de 2027

por Redação
23 de outubro de 2026
0

Com 14 unidades em operação, a Silva Gym prepara uma nova fase de expansão no franchising brasileiro. Criada no Rio...

Últimas postagens

  • Cardin lança produtos exclusivos para o Natal
  • Look&Feel chega aos 15 anos com mais de 500 clientes e consolida trajetória entre criatividade, tecnologia e negócios
  • Panco quer fazer parte das memórias de Natal com latas presenteáveis e Panquinho colecionável

© 2025 JNews - Premium WordPress news & Marcas e Mercados Marcas e Mercados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Empresas / Negócios
  • Tecnologia
  • Direito & Justiça
  • Geral

© 2025 JNews - Premium WordPress news & Marcas e Mercados Marcas e Mercados.