A imposição de tarifas do presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros, com destaque para o aço e alumínio (25%) e demais produtos (10%), representa um desafio significativo para as empresas e indústrias do Brasil. A medida impacta diretamente a competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano, elevando custos e potencialmente reduzindo as margens de lucro.
“Setores como o siderúrgico e aqueles que exportam bens de consumo para os EUA podem sentir os efeitos de forma mais intensa. As empresas brasileiras precisam, portanto, reavaliar suas estratégias de exportação, buscando alternativas de mercado ou buscando formas de mitigar o impacto das tarifas, seja por meio de otimização de custos ou negociação de melhores condições comerciais”, analisa o advogado Alberto Carbonar, especialista em Política Tributária pela Harvard Kennedy School e sócio da Nelson Wilians Advogados.
De acordo com o advogado, em resposta a essas tarifas, o governo brasileiro tem acelerado a tramitação do PL da Reciprocidade (PL 2088/2023) no Congresso Nacional. Aprovado no Senado e com urgência aprovada na Câmara, o PL busca estabelecer condições de reciprocidade para investimentos estrangeiros no Brasil, com o objetivo de garantir que investidores brasileiros no exterior recebam o mesmo tratamento que o Brasil oferece aos investidores estrangeiros.
“Com a ameaça de retaliação, o Brasil pode retaliar as tarifas de Trump, impondo tributos ou restrições sobre importações americanas, suspendendo concessões comerciais e de investimentos, e até mesmo concessões relativas a direitos de propriedade intelectual. Embora essa abordagem possa proteger a economia brasileira a curto prazo, o risco de uma escalada nas tensões comerciais com os EUA é real”, comenta.
Para o advogado, o PL da reciprocidade se apresenta como uma ferramenta estratégica para o Brasil, permitindo equilibrar as relações comerciais e defender seus interesses em um cenário de crescente protecionismo global.
