Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
No encontro, foram discutidos os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu, que entrou em vigor na semana passada, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.
Termos
Os termos do pacto comercial foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.
A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos.
“Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”, afirmou o deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu.
Tarifa zero
Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente poderá entrar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada.
Na prática, a redução de tarifas diminui o preço final dos produtos e aumenta a competitividade frente a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros já terão tarifa zero nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no início, cerca de 93% são bens industriais. Isso indica que a indústria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo.
Equilíbrio
Durante a reunião, Geraldo Alckmin afirmou que acordo com a União Europeia foi elaborado com equilíbrio e prevê salvaguardas para os setores produtivos.
“O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”, disse.
Na última semana, o Brasil definiu as chamadas tarifárias, que são quantidades máximas de algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou até zerado.
Segundo o governo, as cotas abrangem cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.
Na prática, os percentuais indicam que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia vai acontecer sem limite de quantidade, com redução ou eliminação integral de tarifas.
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia envolve 31 países, com um público consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) somado de mais de US$ 22 trilhões.
