O Seminário Regulação do uso das águas, promovido pela FGV Conhecimento e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) contará com autoridades e gestores do setor público e privado para debater a gestão hídrica da cidade carioca. O evento ocorre no contexto dos 50 anos da Cedae e do Dia Mundial da Água (22/03), no dia 24 de março, das 09h às 13h30, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro.
Autoridades governamentais, especialistas, gestores sociais e lideranças dos setores público e privado estarão reunidos para colocarem em pauta questões para o enfrentamento dos desafios do acesso à água que afetam a população fluminense. A abertura do evento contará com a participação do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, do secretário nacional de saneamento ambiental, Leonardo Picciani, e do presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon.
A governança hídrica no Rio de Janeiro envolve a gestão e o uso sustentável dos recursos para atender à crescente demanda de água da população, ao mesmo tempo em que é fundamental a preservação dos ecossistemas aquáticos. A escassez hídrica, agravada por problemas como a poluição e o crescimento desordenado das áreas urbanas, tem gerado sérios impactos sociais. A população de comunidades periféricas, por exemplo, enfrenta dificuldades no acesso à água potável, e as condições de saneamento precárias contribuem para a proliferação de doenças, agravadas pelos efeitos das mudanças climáticas.
Entre os temas dos painéis ao longo da manhã, serão debatidos o papel da justiça e das instituições públicas, bem como questões fundiárias e ações estruturantes nas comunidades e favelas. Além do mote principal sobre o uso regulatório da água, serão abordados ainda dados sobre o impacto do crime na educação, na saúde e na sociedade, além da relevância do papel da mídia na conscientização da população. A gestão hídrica e o futuro do Rio de Janeiro serão o tema de um dos painéis, que contará com representantes da Agência Nacional de Águas, do MPRJ, da Agenersa, entre outros.
Serviço:
Seminário Regulação do uso das águas
Data: 24 de março
Horário: 9h – 13h30
Local: Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas – Praia de Botafogo 186
Inscrição e programação: link.
8h30 – 9h | Credenciamento
9h | Abertura
- Cláudio Castro – Governador do Estado do Rio de Janeiro
- Rodrigo Bacellar – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
- Ricardo Couto de Castro – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Leonardo Picciani – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
- Aguinaldo Ballon – Presidente da CEDAE
9h45 – 10h | Apresentação “CEDAE 50 anos”
10h – 11h | PAINEL 1 – Legitimidade do Poder Regulador e os Impactos Sociais da Regulação
Moderação: Elton Leme – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Adjunto da FGV Justiça
Palestrantes:
Antônio Saldanha Palheiro – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça
Paulo Sérgio Domingues – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
11h – 12h30 – PAINEL 2 – Rio de Janeiro: Gestão Hídrica e Futuro das águas
Moderação: Nicola Miccione – Secretário Estadual da Casa Civil
Palestrantes:
- Leonardo Picciani – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
- Verônica Sanchez da Cruz Rios – Presidente da Agência Nacional de Águas
- Rafael Menezes – Presidente da Agenersa
- José Alexandre Maximino – Promotor da Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente
- Marco Aurélio Vasconcellos de Freitas – Coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais da Universidade Federal do Rio de Janeiro
