A Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde, promove no dia 13 de maio, a partir das 8h30, em Brasília, o seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”, que ocorrerá na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). O encontro terá coordenação acadêmica do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), que conduzirá os trabalhos reunindo ministros de tribunais superiores, especialistas em Direito da Saúde e médicos.
Está confirmada na programação a conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja participação reforça a relevância institucional do debate e amplia a perspectiva sobre a atuação do Judiciário na área da saúde.
Com duração prevista de 4 horas, o evento oferecerá certificado de participação aos inscritos, que poderá ser utilizado para fins de comprovação de atividades acadêmicas e complementares. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link ao final do texto.
Sobre o evento
Com apoio institucional do CJF e do CEJ, o seminário se insere em um contexto de debates cada vez mais relevantes sobre a uniformização de decisões judiciais e a aplicação do sistema de precedentes no enfrentamento de demandas relacionadas ao direito à saúde. A proposta é fomentar reflexões qualificadas sobre segurança jurídica, eficiência do Judiciário e a garantia de acesso a tratamentos e políticas públicas.
O encontro é voltado a operadores do Direito, gestores públicos e profissionais da área da saúde interessados em compreender como o sistema de precedentes pode contribuir para decisões mais consistentes e equilibradas, especialmente em um cenário marcado pela alta demanda judicial por medicamentos, tratamentos e intervenções médicas.
Programação
8h30 – Credenciamento/Welcome coffee
9h – Mesa 1: Judicialização da Saúde e Medicina Baseada em Evidências
10h – Mesa 2: Sistema de Precedentes e Segurança Jurídica: os Precedentes com Impactos Sistêmicos
11h30 – Mesa 3: Regulação e Recursos nos Tribunais Superiores sobre a Judicialização da Saúde
13h – Encerramento
Serviço
Seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”
Auditório externo do CJF – Edifício-sede do Conselho da Justiça Federal (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Brasília-DF)
13 de maio, de 8h30 às 13h
Certificação: 4 horas de atividades complementares Inscrições: https://lnk.bio/s/jc_revista/Seminario_13maio
