O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, no dia 26 de maio de 2026, mais uma etapa da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania dedicada a sensibilizar e capacitar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos para reconhecer e prevenir fraudes e litígios abusivos nos segmentos de saúde suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações.
Com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados a programação combina painéis técnicos com debates de alto nível institucional, reunindo o Corregedor Nacional de Justiça, ministros do Superior Tribunal de Justiça, a cúpula do TJRJ e lideranças das principais entidades setoriais. A proposta é discutir, à luz da experiência fluminense, os efeitos da litigância abusiva sobre a duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema de Justiça.
A discussão dialoga com o entendimento manifestado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, durante a 12ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, realizada na sede da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. Na ocasião, o decano destacou: “A tentativa de criar um precedente de aborrecimento, que eles chamam, uma ação de aborrecimento, também tem de ser evitada pela justiça com aplicação de sanções. Hoje fala-se muito em assédio moral, mas existe o assédio processual. A litigância abusiva gera um assédio processual”.
Para o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell, “a litigância abusiva deturpa o sistema de Justiça, consumindo recursos públicos e privados de maneira ilícita. Essas fraudes em nada contribuem para a promoção da isonomia e da justiça social. Ao contrário, tais práticas criam verdadeiros guetos de fraude, prejudicando toda a sociedade”.
Trajetória da Caravana
A Caravana retomou suas atividades em abril de 2026, com edições já realizadas em Salvador (BA) e em São Paulo (SP), nas sedes dos respectivos Tribunais de Justiça. Em 2025, o projeto percorreu dez capitais brasileiras: Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Ao longo de 2026, novas etapas estão previstas em diferentes cidades do país, com o objetivo de estimular o intercâmbio de experiências e o aperfeiçoamento da atuação do Judiciário diante do uso indevido da máquina judiciária.
Revista Justiça & Cidadania
Editada pela Editora JC, a Revista Justiça & Cidadania é publicação mensal colaborativa, com 27 anos de existência, distribuída a desembargadores e ministros dos tribunais superiores em todo o Brasil. O Instituto Justiça e Cidadania, organização sem fins lucrativos, atua na concepção e na realização de eventos institucionais, seminários, congressos, exposições comemorativas e livros voltados ao Poder Judiciário.
Serviço
Caravana Nacional da Cooperação Judiciária – Etapa Rio de Janeiro
Data: 26 de maio de 2026
Horário: a partir das 8h30 (credenciamento)
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Realização: Revista Justiça & Cidadania
Aberta ao público
