Primeiras Políticas Municipais de Manejo Integrado do Fogo são aprovadas em São Paulo e Minas Gerais
Com apoio técnico da TNC Brasil e parceiros, Piracaia (SP) e Pouso Alto (MG) se tornam exemplos para um país que sofre cada vez mais com incêndios e queimadas não autorizadas, propondo um modelo de trabalho que busca fomentar a recuperação, a pesquisa, a extensão para um melhor entendimento sobre o papel ecológico e importância social do fogo.
Um ano após a instituição da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo – PNMIF (Lei nº14.944/2024), dois municípios do interior de São Paulo e Minas Gerais se tornaram pioneiros ao elaborarem e iniciarem a implementação de seus planos de manejo integrado do fogo enquanto estratégias para reduzir riscos de ocorrência incêndios florestais sobre áreas em processo de recuperação e áreas de mananciais. Assim, às vésperas do período de estiagem e, consequentemente, da maior ocorrência de incêndios, Piracaia (SP) e Pouso Alto (MG) iniciam um trabalho que buscará, sim, aumentar sua capacidade de resposta a incêndios florestais, mas também promover redução de riscos, pesquisa e recuperação de áreas atingidas, tudo feito de maneira solidária e integrando sociedade civil organizada, população rural e poder público para promover uma convivência mais consciente e menos traumática de seus cidadãos com o fogo.
Localizados em porções distintas da Serra da Mantiqueira, os municípios de Piracaia (SP) e Pouso Alto (MG) ocupam regiões estratégicas do ponto de vista ambiental e hídrico. Piracaia integra um dos principais sistemas de transposição de água para abastecimento de cerca de 9 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo, além de mais de 5 milhões de pessoas na região metropolitana de Campinas. Já Pouso Alto, um acolhedor município mineiro, percebeu com o passar dos anos, que mudanças no até então ameno clima da região estão provocando incêndios cada vez maiores, mais severos e que, apesar de em sua maioria serem originados em pastagens, estão se intensificando sobre as florestas locais muito sensíveis a qualquer fogo.
ia e Pouso Alto são municípios que, ao longo dos anos, sofreram com a conversão de florestas maduras para plantios comerciais de eucalipto e pastagens com baixa produtividade, mas têm uma vocação para a conservação ambiental com áreas que estão sendo gradativamente regeneradas. Assim, nesses municípios, onde a vegetação nativa é mais sensível ao fogo, buscamos implementar ações de manejo integrado do fogo para reduzir o risco de ocorrência de incêndios que degradem florestas maduras e comprometam a restauração”, avalia Vinicius De Zorzi, especialista no tema na TNC Brasil.
Em alinhamento direto com a PNMIF, o processo de elaboração e implementação dos planos de manejo integrado do fogo conta com forte participação de comunidades locais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. As iniciativas nesses municípios contam com apoio técnico da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, em parceria com outras instituições públicas e privadas como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Corpos de Bombeiros de São Paulo e Minas Gerais, Defesas Civis municipais organizações da sociedade civil, empresas, instituições de pesquisa & ensino e estão sendo liderados pelas prefeituras municipais. A implementação dos PMIFs ocorre por meio de comitês instalados localmente e prevê um conjunto de ações monitoradas e encadeadas que serão operacionalizadas nos próximos quatro anos, dentre as quais o fortalecimento do trabalho de brigadas florestais, o monitoramento por câmeras e envio de alertas de ignição em áreas rurais, o apoio à elaboração de planos operacionais de prevenção e combate a incêndios em propriedades rurais e a atualização de políticas em âmbito municipal.
Além de reduzir a vulnerabilidade ao fogo e proteger áreas de vegetação nativa, as ações buscam promover governança local, valorizar o papel das comunidades e fortalecer a resiliência socioambiental dos territórios.
Em 2024, o Brasil foi o país que liderou o ranking global de queimadas, com mais de 30 milhões de hectares atingidos, representando um aumento de 79% em relação a 2023, segundo o MapBiomas. A área atingida é maior que território da Itália e traz à tona a necessidade de criar ações preventivas contra o fogo descontrolado, que causa prejuízos ambientais, sociais e econômicos a toda população. Os dados evidenciam a necessidade de um sistema que permita o combate a ilegalidades, mas que também permitam o uso adequado de um processo natural muito eficiente, inclusive em projetos de restauração ecológica, afinal, queimadas podem ocorrer de forma planejada, controlada, gerando impactos positivos. Planos de Manejo Integrado do Fogo figuram como um importante instrumento da PNMIF, que se diferencia de outros instrumentos normativos, desde seus objetivos, uma vez que reconhece o papel ecológico do fogo e propõe uma abordagem integrada de temas e articulações interinstitucionais visando prevenir, controlar e utilizar o fogo de forma sustentável, respeitando os contextos sociais, ambientais e culturais de cada região.
“O manejo integrado propõe o uso estratégico do fogo como ferramenta de conservação, ao invés de tratá-lo exclusivamente como ameaça. Essa mudança de paradigma é essencial para enfrentar os desafios crescentes das mudanças climáticas, da degradação ambiental e da insegurança hídrica”, resume de Zorzi.
A TNC Brasil atua com uma abordagem sistêmica que conecta conservação da biodiversidade, segurança hídrica, adaptação climática e valorização de modos de vida tradicionais. Sua atuação vai desde o apoio à formulação de políticas públicas, como o PMIF, até a implementação em campo com participação de comunidades e gestores. Além dos projetos e programas com fogo, como os apoiados em Piracaia e Pouso Alto, desenvolve ações em outras regiões do Brasil, promovendo restauração e conservação de paisagens através do fortalecimento e protagonismo de atores locais. Neste contexto, a instituição tem buscado promover intercâmbios e envolver atores brasileiros para fomentar maior conhecimento sobre os papéis evolutivo e ecológico que o fogo desempenha em ecossistemas das Américas, além do contato com outras boas práticas desenvolvidas em outros países.
TNC
A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização de conservação ambiental dedicada à proteção das terras e águas das quais toda a vida depende. Guiada pela ciência, a TNC cria soluções locais inovadoras para os principais desafios do mundo, de forma que a natureza e as pessoas possam prosperar juntas. No Brasil, onde atua há 35 anos, o trabalho da TNC concentra-se em solucionar os complexos desafios de conservação da Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica a partir de uma abordagem sistêmica, com foco na implementação e geração de impacto, para mitigar as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade. A TNC Brasil atua em cooperação com a TNC Global, organização que trabalha em 81 países e territórios – 40 por impacto direto na conservação e 41 por meio de parceiros –, utilizando uma abordagem colaborativa, que envolve comunidades locais, governos, setor privado e a sociedade civil. Saiba mais em nosso site e nos siga no LinkedIn e Instagram.
