Nos últimos meses, o Rio de Janeiro tem enfrentado um aumento expressivo nos acidentes envolvendo baterias de bicicletas elétricas. Explosões, incêndios e falhas técnicas têm colocado em risco a vida de usuários e moradores, evidenciando a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa sobre a comercialização desses equipamentos. Diante desse cenário, a Deputada Estadual Tia Ju (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 4980/2025, que estabelece a obrigatoriedade de certificação de segurança para baterias utilizadas em bicicletas elétricas, patins e hoverboards no estado.
O projeto determina que todas as baterias comercializadas no Rio de Janeiro, sejam importadas ou produzidas nacionalmente, passem por um processo de certificação realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) ou por organismos habilitados pelo instituto. O objetivo é garantir que os equipamentos atendam a normas de segurança que previnam explosões, vazamentos e outros riscos que possam comprometer a integridade física dos usuários.
A urgência da regulamentação
A proposta surge em meio a um crescente número de acidentes registrados na cidade. No dia 10 de março de 2025, um incêndio no bairro do Leblon, na Zona Sul do Rio, foi causado pela explosão da bateria de uma bicicleta elétrica enquanto era carregada dentro de um apartamento. O incidente deixou um jovem hospitalizado por inalação de fumaça e feriu seu pai, que tentou conter as chamas. O caso não foi isolado: entre janeiro e março deste ano, o Corpo de Bombeiros já atendeu 36 ocorrências relacionadas a baterias de propulsão elétrica.
A Deputada Tia Ju destaca que a falta de certificação desses produtos expõe a população a riscos desnecessários:
“As bicicletas elétricas são uma alternativa moderna e sustentável para a mobilidade urbana, mas precisam estar alinhadas a normas de segurança. A certificação obrigatória das baterias é um passo essencial para garantir que os usuários possam utilizar esses equipamentos com tranquilidade, sem risco de explosões ou incêndios.”
Impacto e implementação
Caso aprovado, o PL 4980/2025 dará ao Poder Executivo a responsabilidade de regulamentar os procedimentos e prazos para a certificação e concessão do Selo de Qualidade do Inmetro. Esse processo não apenas trará mais segurança ao consumidor, mas também incentivará a padronização da fabricação e comercialização das baterias, contribuindo para um mercado mais confiável e transparente.
A iniciativa já conta com o apoio de especialistas em segurança elétrica e de entidades ligadas à mobilidade urbana, que reconhecem a importância da regulamentação para evitar novas tragédias. Além disso, o projeto reforça a necessidade de conscientização sobre o uso correto e o armazenamento adequado das baterias de íon de lítio, que são suscetíveis a superaquecimento e curto-circuitos quando utilizadas de forma inadequada.
A proposta segue agora para análise na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Caso aprovada, a nova legislação poderá posicionar o Rio de Janeiro como um estado pioneiro na regulamentação da segurança de veículos elétricos leves.
A autora do projeto
A Deputada Estadual Tia Ju (Republicanos) é 2ª Vice-Presidente da Alerj e tem uma atuação legislativa voltada para temas de segurança, direitos do consumidor e políticas públicas de mobilidade urbana. O PL 4980/2025 reforça seu compromisso com a regulamentação de tecnologias emergentes, garantindo que o avanço da mobilidade sustentável aconteça com segurança para todos.
