O Sistema de Informações de Créditos do Banco Central, conhecido pela sigla SCR, é hoje um dos principais instrumentos de supervisão prudencial do sistema financeiro nacional e, ao mesmo tempo, fonte crescente de litígios nos tribunais brasileiros. Para qualificar o debate em torno do tema, o Conselho da Justiça Federal (CJF) sedia, no dia 18 de junho, a partir das 9h, o I Seminário sobre os Impactos da Judicialização do SCR, encontro inédito que reúne magistratura, autoridade reguladora e academia em uma única manhã de debates.
O evento tem coordenação acadêmica do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ/CJF), um dos apoiadores institucionais do seminário. A iniciativa nasce da percepção de que o crescimento das demandas envolvendo registros, retificações e baixas no SCR exige diálogo qualificado entre operadores do direito, supervisores do sistema financeiro e estudiosos das relações de consumo.
Pelo STJ, participam, além do coordenador, os ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Paulo Dias de Moura Ribeiro. O Banco Central estará representado pelo presidente Gabriel Galípolo, pelo procurador-geral Cristiano Cozer, pela procuradora Luciana Lima e pelo diretor de Fiscalização Ailton de Aquino Santos. A contribuição acadêmica fica a cargo de Bruno Miragem, coordenador do curso de pós-graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e de Juliana Domingues, professora da Universidade de São Paulo e ex-secretária nacional do Consumidor.
Estudantes inscritos receberão certificado de quatro horas de atividade extracurricular. As vagas são gratuitas e limitadas à capacidade do auditório do CJF. As inscrições devem ser feitas pelo endereço https://lnk.bio/s/jc_revista/Seminario_18junho.
Serviço
I Seminário sobre os Impactos da Judicialização do SCR
Data: 18 de junho de 2026, a partir das 9h
Local: Conselho da Justiça Federal, Brasília (DF)
Inscrições gratuitas: https://lnk.bio/s/jc_revista/Seminario_18junho
Coordenação acadêmica: ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF
Realização: Revista Justiça & Cidadania
Apoio institucional: Conselho da Justiça Federal e Centro de Estudos Judiciários do CJF
