• Contato
  • Expediente
  • Login
Upgrade
Marcas e Mercados
  • Home
  • Empresas / Negócios
  • Tecnologia
  • Direito & Justiça
  • Geral
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Empresas / Negócios
  • Tecnologia
  • Direito & Justiça
  • Geral
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Marcas e Mercados
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Empresas / Negócios

Nova Resolução do CFM pune empresas por atraso de pagamento a médicos, mas ignora responsabilidade de contratantes públicos na origem da dívida

Resolução nº 2.462/2026 prevê multas, suspensão e cancelamento do registro de pessoas jurídicas inadimplentes, mas especialistas alertam que a norma pune o intermediário enquanto preserva prefeituras e governos que não repassam a verba

Redação por Redação
25 de junho de 2026
em Empresas / Negócios, Direito & Justiça
0
Nova Resolução do CFM
Share on FacebookShare on Twitter

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou recentemente a Resolução nº 2.462/2026, estabelecendo regras e punições severas para pessoas jurídicas que prestam, organizam ou intermedeiam serviços médicos e que atrasarem o pagamento de salários, honorários ou plantões a médicos. A norma, que entrará em vigor no início de julho, permite que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) apliquem sanções que vão de multas, que podem chegar a 100 vezes o valor da anuidade em casos de reincidência, até a suspensão e o cancelamento definitivo do registro da empresa, bloqueando, inclusive, os sócios.

Dr. Gustavo G. Santos de Oliveira, Diretor Jurídico da H2
Dr. Gustavo G. Santos de Oliveira, Diretor Jurídico da H2

A medida surge como resposta do Conselho a uma queixa crônica da classe médica: a inadimplência e a precarização dos vínculos de trabalho, especialmente em hospitais geridos por Organizações Sociais (OSs) e intermediadoras. A resolução é explícita ao afirmar que a alegação de “atraso, retenção ou ausência de repasse financeiro por contratante público ou privado” não afasta a responsabilidade da pessoa jurídica de pagar o profissional.

Para especialistas do setor de saúde e governança clínica, a resolução traz um alento necessário para a classe médica, mas possui uma falha estrutural ao ignorar a raiz do problema: o calote do poder público.

“Cada caso possui suas particularidades e deverá ser analisado individualmente, com o devido processo administrativo, além disso, a norma é clara ao caracterizar o atraso apenas após 30 dias. Trata-se de um avanço importante para trazer segurança à classe médica”, analisa o advogado Dr. Gustavo G. Santos de Oliveira, Diretor Jurídico da H2 Soluções em Saúde, gestora referência nacional na linha de cuidado crítico.

A punição do sintoma e a preservação da doença

A principal crítica técnica à nova resolução reside no fato de que o CFM tem jurisdição apenas sobre a ponta final da cadeia (a empresa médica e o médico), deixando o principal devedor, o ente público, blindado.

“Mas há uma lacuna que precisa ser enfrentada: o ente público deve entrar no mesmo rito”, alerta o Dr. Gustavo. “Não é razoável que município, estado e a organização social contratante sigam intocados enquanto a pessoa jurídica intermediadora responde sozinha por uma cadeia de inadimplência que, na origem, é deles. Em grande parte dos casos, o atraso ao médico é o último elo de um repasse público que não aconteceu. Sem regulação simétrica do contratante público, a norma corrige o sintoma e preserva a doença”, pontua o Diretor Jurídico.

A ausência de punições cruzadas permite que prefeituras e governos estaduais continuem atrasando faturas milionárias para OSs e gestoras, sabendo que as multas do CFM recairão apenas sobre o intermediário.

Próximos passos para a regulação

A visão do mercado é que a proteção ao médico só será plena quando a responsabilização atingir o topo da cadeia contratual. “A próxima geração de resoluções precisa criar mecanismos de responsabilização do poder público na fonte: condicionamento da celebração de novos contratos à regularidade de pagamentos, vedação à contratação de organizações sociais com pendências e gatilhos automáticos de comunicação aos Tribunais de Contas e ao Ministério Público”, sugere Gustavo de Oliveira.

O CFM determinou que os processos contra as empresas poderão ser abertos de ofício ou mediante denúncia fundamentada do próprio médico prejudicado. Para evitar desassistência à população, caso o registro de uma empresa seja cancelado, o gestor público responsável terá até 60 dias para providenciar a substituição da prestadora e garantir o atendimento nas unidades de saúde.

H2 Soluções em Saúde

A H2 Soluções em Saúde é uma gestora de serviços médicos especializada na linha de cuidado crítico, com atuação em UTIs, Prontos-Socorros e Enfermarias, oferecendo um modelo integrado que combina governança clínica, tecnologia própria, telemedicina avançada e um programa robusto de educação continuada. Em vez de atuar como uma empresa tradicional de terceirização médica, a H2 implementa um BPO clínico de alto valor agregado, assumindo a gestão ativa do desempenho assistencial, redesenhando fluxos, padronizando protocolos, fortalecendo lideranças e garantindo a performance operacional das unidades atendidas.

Presente em nove estados e com mais de 3.000 médicos credenciados, a H2 realiza mais de 2,4 milhões de atendimentos por ano e mantém índice de satisfação acima de 90%. Seu modelo “plug & play” permite implementação rápida e resultados imediatos, ajudando seus clientes a reduzir custos, melhorar indicadores e garantir atendimento contínuo e qualificado.

Com a missão de democratizar o acesso à saúde no Brasil, a H2 combina experiência, expertise técnica e inteligência de dados para transformar a operação hospitalar e entregar atendimento mais seguro, eficiente e humanizado. A história do médico e empresário, Dr. Jair Rodrigues, de estudante bolsista a fundador de um negócio de grande impacto, mostra como visão, resiliência e propósito podem transformar não apenas trajetórias individuais, mas todo um setor.

Site: https://h2solucoesemsaude.com.br/

Linkedin: linkedin.com/company/h2-soluções-em-saúde/

Instagram: instagram.com/h2saude_/  e https://www.instagram.com/gustavodeoliveira.adv

Tags: CFMDr. Gustavo G. Santos de OliveiraH2
Postagem anterior

Gustavo Sarti assume gestão comercial do Miss Universe Brasil e reforça estratégia de expansão da marca

Próximo Post

Billy The Grill renova selo de excelência e conquista 5 estrelas no Melhores Franquias do Brasil 2026

Redação

Redação

Relacionado Posts

João Pedro Costa, CEO da Look&Feel
Empresas / Negócios

Look&Feel chega aos 15 anos com mais de 500 clientes e consolida trajetória entre criatividade, tecnologia e negócios

por Redação
18 de novembro de 2026
Panco quer fazer parte das memórias de Natal com latas presenteáveis e Panquinho colecionável
Empresas / Negócios

Panco quer fazer parte das memórias de Natal com latas presenteáveis e Panquinho colecionável

por Redação
18 de novembro de 2026
Qualy leva Rebeca Andrade para jornada de receitas com inteligência artificial no WhatsApp
Empresas / Negócios

Qualy leva Rebeca Andrade para jornada de receitas com inteligência artificial no WhatsApp

por Redação
18 de novembro de 2026
Empresas / Negócios

Empresas já podem gerenciar contratos pelo ChatGPT, Claude e Copilot

por Redação
18 de novembro de 2026
Summit Mulheres Que Inovam
Empresas / Negócios

Brasil tem 10,4 milhões de mulheres donas de negócios e Summit debate o futuro do empreendedorismo feminino

por Redação
18 de novembro de 2026
Próximo Post
Billy The Grill renova selo de excelência e conquista 5 estrelas no Melhores Franquias do Brasil 2026

Billy The Grill renova selo de excelência e conquista 5 estrelas no Melhores Franquias do Brasil 2026

Mais lidas na semana

  • Special Dog Company lança quatro novidades na linha Bionatural

    Special Dog Company lança quatro novidades na linha Bionatural

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • OMO Lavanderia promove campanha Black Lavanderia durante o mês de novembro

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • APFN leva condições especiais para o Festuris com a campanha “Vá Mais para Noronha”

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Ganhar 500 curtidas no Instagram grátis: saiba como!

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Arquitetura de luxo transforma imóveis de short stay em ativo estratégico e atrai investidores

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas postagens

Cardin - Natal - Foto: Felipe Archer

Cardin lança produtos exclusivos para o Natal

18 de novembro de 2026
João Pedro Costa, CEO da Look&Feel

Look&Feel chega aos 15 anos com mais de 500 clientes e consolida trajetória entre criatividade, tecnologia e negócios

18 de novembro de 2026
Panco quer fazer parte das memórias de Natal com latas presenteáveis e Panquinho colecionável

Panco quer fazer parte das memórias de Natal com latas presenteáveis e Panquinho colecionável

18 de novembro de 2026
Qualy leva Rebeca Andrade para jornada de receitas com inteligência artificial no WhatsApp

Qualy leva Rebeca Andrade para jornada de receitas com inteligência artificial no WhatsApp

18 de novembro de 2026
Baked - Chá da Tarde - Foto: Tomás Vélez

Chá das 17h ganha menu em cinco etapas na Baked Leblon

18 de novembro de 2026

Mais lidas no mês

Special Dog Company lança quatro novidades na linha Bionatural

Special Dog Company lança quatro novidades na linha Bionatural

por Redação
16 de novembro de 2026
0

ASpecial Dog Company, referência em nutrição de cães e gatos há 25 anos, prepara a chegada de quatro novos produtos...

OMO Lavanderia

OMO Lavanderia promove campanha Black Lavanderia durante o mês de novembro

por Redação
16 de novembro de 2026
0

As unidades de OMO Lavanderia promoverão uma campanha de incentivos em alusão a Black Friday. Quer for a uma OMO...

Diretoria da APFN e representantes da hotelaria de Fernando de Noronha durante o Festuris Gramado 2026 / Foto Divulgação

APFN leva condições especiais para o Festuris com a campanha “Vá Mais para Noronha”

por Redação
15 de novembro de 2026
0

A Associação das Pousadas de Fernando de Noronha (APFN) desembarca no Festuris Gramado 2026 — onde marca presença novamente no...

Ganhar 500 curtidas no Instagram grátis: saiba como!

Ganhar 500 curtidas no Instagram grátis: saiba como!

por Redação
28 de janeiro de 2025
0

Ter um perfil forte no Instagram é essencial hoje em dia. Curtidas são a chave para aumentar a visibilidade. E...

O Marcas e Mercados é um portal dedicado ao universo empresarial, trazendo notícias, tendências e insights sobre negócios, serviços e eventos. Com uma abordagem dinâmica e informativa, o site conecta empreendedores, gestores e investidores a conteúdos estratégicos e oportunidades de mercado. Nossa missão é fornecer informações relevantes para impulsionar o crescimento e a inovação no cenário corporativo.

Categorias

  • Beleza
  • Comunicação Integrada
  • Destaque
  • Direito & Justiça
  • Economia
  • Educação
  • Empresas / Negócios
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Eventos
  • Gastronomia
  • Geral
  • Livros
  • Opinião
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Turismo

Leia também

Mulheres que Inovam

Mulheres que Inovam ganha espaço exclusivo na programação do Conecta IA no DF

por Redação
29 de outubro de 2026
0

Nos dias 4 e 5 de novembro, Brasília vai receber a quinta edição do congresso Conecta IA Inovação, na Fundação...

Últimas postagens

  • Cardin lança produtos exclusivos para o Natal
  • Look&Feel chega aos 15 anos com mais de 500 clientes e consolida trajetória entre criatividade, tecnologia e negócios
  • Panco quer fazer parte das memórias de Natal com latas presenteáveis e Panquinho colecionável

© 2025 JNews - Premium WordPress news & Marcas e Mercados Marcas e Mercados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Empresas / Negócios
  • Tecnologia
  • Direito & Justiça
  • Geral

© 2025 JNews - Premium WordPress news & Marcas e Mercados Marcas e Mercados.